SERES CAMINHANTES

Afirmam que os verdadeiros ambientalistas são os ruralistas da Agricultura Familiar, roceiros assumidos, que metem a mão literalmente em seus cultivos orgânicos, livres de qualquer corrente ideológica, até porque no sistema de Agricultura Familiar impera a necessidade de interagir com a naturalidade da lida diária no meio rural, já que dela depende o equilíbrio de um metabolismo nutricional-orgânico, ganhos incontáveis em termos de saúde humana e ambiental.

Deus sujeitou toda criação ao homem: “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra. E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra. E disse Deus: Eis que vos tenho dado toda a erva que dê semente, que está sobre a face de toda a terra; e toda a árvore, em que há fruto que dê semente, ser-vos-á para mantimento. E a todo o animal da terra, e a toda a ave dos céus, e a todo o réptil da terra, em que há alma vivente, toda a erva verde será para mantimento; e assim foi. E viu Deus tudo quanto tinha feito, e eis que era muito bom; e foi a tarde e a manhã, o dia sexto”. (Bíblia Almeida)

“Os agricultores são os verdadeiros ... Com a aprovação da Lei 12.651 em 25 de maio ... eles são os verdadeiros ambientalistas”, ...

O novo Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651/2012 completa cinco anos de vigência neste mês de maio de 2017. [...]

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) foi o idealizador desta lei. O parlamentar esclarece que foram mais de 10 anos de trabalho dedicados à atualização de uma lei criada em 1965, para, quase meio século depois chegar-se a Lei 12.651/2012 que busca contemplar a realidade de um país extenso e diverso nos biomas brasileiros.

Colatto destaca o desafio ouvindo a população urbana e rural de norte a sul do país, para reajustar a legislação florestal que havia sido criada em 1965. “Toda essa discussão foi iniciada a partir do projeto de lei nº 5.367/2009 que apresentei na Câmara dos Deputados e que, baseado no Código Estadual de Santa Catarina, previa a instituição de um Código Ambiental Brasileiro respeitando as peculiaridades de todas as regiões do país”, expõe Colatto.

O Código é entendido pelo deputado como o maior programa ambiental e de reflorestamento do mundo, pois garante a Reserva Legal para áreas acima de quatro módulos fiscais, preserva 20% das florestas na região Sul, 35% no Centro Oeste e 80% na Amazônia. Além disso, todos os cursos de água têm Área de Proteção Permanente (APP), regeneração ou replantio e mantém a mata ciliar de 30 a 500 metros, conforme a largura do rio em áreas não consolidadas. Para as áreas consolidadas, para qualquer curso de água por propriedade ou matricula terá de mata ciliar: até 1 módulo fiscal 5 metros, 1 até 2 módulos fiscais 8 metros, 2 até 4 módulos fiscais 15 metros, acima de 4 módulos fiscais 20 a 100 metros conforme definição do PRA. FONTE: http://ioeste.com.br/brasil-agricultura-os-agricultores-sao-os-verdadeiros-ambientalistas-avalia-colatto/

Com a aprovação da Lei 12.651 em 25 de maio de 2012, iniciou-se o  Cadastro Ambiental Rural (CAR) para reconhecer todos os imóveis rurais no país. O CAR, regulamentado pelo Decreto nº 7830/2012, é feito por meio eletrônico, e, é considerado um raio X da propriedade. Com ele, traça-se um mapa digital onde se registra a ocupação territorial da propriedade para regularização ambiental, quando necessário.

Durante o seminário, Colatto ressaltou que quem fez cumprir o Código Florestal nesses cinco anos, foram os agricultores, que providenciaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Na prática, são os agricultores que fazem o meio ambiente, eles são os verdadeiros ambientalistas”, defendeu o deputado. No entanto, o governo ainda não regulamentou muitos dos artigos da lei. “Temos uma série de itens no Código que a União, o Estado, teriam que fazer e ainda não fizeram”, completou o parlamentar.

Entre os pontos que ainda não foram cumpridos, Colatto aponta a regulamentação do serviço ambiental relacionado às Cotas de Reserva Ambiental (CRA), o programa de conversação de multas, além da questão do apoio técnico abordado no artigo 54 e o Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Após o seminário definiu-se pela criação de um grupo de trabalho liderado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, para buscar um diálogo com o Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa visa uma solução sustentável para colocar em prática o Código Florestal Brasileiro. “Temos que ocupar racionalmente, tecnicamente e harmonicamente este país”, defendeu o parlamentar.

Fonte: Frente Parlamentar da Agropecuária

“A natureza é, em nossa sociedade, um objeto a ser dominado pelo homem, muito embora saibamos que nem todos os homens são proprietários da natureza. Assim, são alguns poucos homens que dela verdadeiramente se apropriam. A grande maioria dos outros homens não passa, ela também, de objeto que pode ser até descartado”. (GONÇALVES, 1996, p. 26-27) Fonte: https://www.seer.furg.br/remea/article/view/3291/2221

[...] E as consequências que derivam desse modo de produção (e de vida) exploratório não são as mesmas para todos. Conquanto a vida possa ser transformada em mercadoria para fins de acumulação de riqueza material, impondo a desigualdade social, torna-se aceitável que condições indignas de vida e a restrição no aceso a bens básicos de sobrevivência sejam impostos a uma parcela considerável da população mundial, para garantir o bem-estar de poucos. Esses quadros de injustiça ambiental são cada vez mais frequentes, em que grupos em situação de vulnerabilidade social são os que mais sofrem as consequências da degradação ambiental. (ACSELRAD et al., 2009).

[...] “As instituições que se impuseram em nossa sociedade pretendem aparecer a cada um de nós como habituais, rotineiras, eternas, em suma, naturais. [...] [nessa concepção] o natural quer dizer o imutável... Com frequência ouvimos dizer que sempre houve ricos e pobres ou opressores e oprimidos e que, portanto, isso é natural – logo, imutável. Isso não passa de uma boa maneira de se deixar tudo como está. Pretende-se congelar a história, a sociedade e a cultura, enfim, manter o status quo. [...] Portanto devemos ter muito cuidado quando nos tentam convencer de que isso ou aquilo é natural pois, quase sempre, o que se está querendo exatamente escamotear é aquilo que é da natureza da história, da sociedade e da cultura, isto é, a tensão e o conflito de onde o novo, o diferente, podem brotar.” (GONÇALVES, 1996, p. 44)

Entretanto, esse modo de relacionar-se com a natureza não deve ser naturalizado. O conceito de natureza não é único, e cada cultura, de acordo com a forma com que se interconecta com essa natureza, desenvolve o seu entendimento acerca dela, a partir das relações que com ela estabelece:

“[...] os seres humanos [...] não conseguem ter acesso à realidade perceptível por seus sentidos senão por meio de representações mentais construídas pelo cérebro em conexão com o ambiente cultural em que vivem. Eis porque as noções de tempo, de espaço, de natureza, de sociedade e do próprio ser humano variam de um sistema cultural para outro. (SOFFIATI, 2011, p. 29-30)”

[...] No Brasil, em 2000, sancionou-se uma lei que possibilitou o debate político sobre essa situação, acrescentando ao cenário o conceito de “Reserva Extrativista” e a ideia de povos da floresta cunhados na luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Xapuri, no Acre, coração da Amazônia brasileira. Ou seja, é um outro modo de concepção das unidades de conservação, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC – Lei 9985/2000). Mesmo que ainda com certos problemas e questões a serem revistas, o novo sistema, de certa maneira, procura incorporar a importância da presença humana, ao propor a criação de dois tipos de unidades: as de proteção integral e as de uso sustentável (BRASIL, 2000). Nestas últimas, é permitida a realização de manejo sustentável de recursos naturais por populações tradicionais habitantes da área. Contudo, a ideia de santuários naturais permanece. No caso dos parques, a presença humana é permitida para atividades de educação e interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (SNUC, Art.11). Mais recentemente, por meio de Instrução Normativa n° 26 de abril de 2012, o ICMBio regrou os usos diretos em UCs de proteção integral para as populações tradicionais, garantindo sua permanência no território protegido, e corroborando a contradição entre a proteção integral e o uso sustentável como elementos opostos. É nesse momento que a proposta de educação ambiental crítica, elaborada no âmbito do IBAMA desde a década de 1990, fundamental para se pensar e definir a especificidade desta na gestão ambiental pública e seus instrumentos (QUINTAS, 2000, 2004, 2009)

[...] As vivências em EA, dessa forma, devem impulsionar para o desenvolvimento de propostas tanto para a UC quanto para além de seus limites, atingindo também a comunidade do entorno, em uma visão integrada de gestão, trazendo para a discussão questões ambientais que estejam tanto vinculadas à área protegida quanto aos contextos locais e globais nos quais ela se insere e com os quais direta e indiretamente se relaciona. Entretanto, o que tem ocorrido na prática é uma “visitação” que se resume a um processo pontual, contemplativo, a uma imersão “momentânea” no ambiente, não instigando à participação, à compreensão crítica do contexto socioambiental em que a unidade está inserida, à atuação cidadã ou o planejamento integrado que atenda às necessidades na relação UC-comunidade. Com isso, a sensibilização proporcionada pela vivência acaba se encerrando no indivíduo, não promovendo a geração de processos participativos e de intervenção.

[...] O indivíduo não se torna consciente (no sentido ético-político da palavra) de forma imediata e sem o diálogo com o outro que constitui o processo educativo. É por meio da constante vivência da práxis, em um refazer-se contínuo, que o ser humano transforma o mundo e nesse movimento transforma a si mesmo.  A conscientização, assim, caracteriza-se como um processo aberto, coletivo, inerente à relação educador-educando, ou, como colocado por Iasi (2011), sujeito a avanços e recuos. “A consciência não “é”, “se torna” (Idem, p.12). Agindo no mundo, e interagindo socialmente, é que o ser humano se coloca questionamentos, alimenta dúvidas, constrói soluções; é nessa interação do seu “eu” com o outro e com a coletividade que o humano se conscientiza: “Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.” (MARX, 1982 apud NETTO, 2012, p. 271).

[...] Como seres inacabados é que homens e mulheres se constituem, em um “permanente movimento de busca”:

A consciência do mundo e a consciência de si como ser inacabado necessariamente inscrevem o ser consciente de sua inconclusão num permanente movimento de busca. [...] É nesse sentido que, para mulheres e homens, estar no mundo necessariamente significa estar com o mundo e com os outros. Estar no mundo sem fazer história, sem por ela ser feito, sem fazer cultura, sem “tratar” sua própria presença no mundo, sem sonhar, sem cantar, sem musicar, sem pintar, sem cuidar da terra, das águas, sem usar as mãos, sem esculpir, sem filosofar, sem pontos de vista sobre o mundo, sem fazer ciência, ou teologia, sem assombro em face do mistério, sem aprender, sem ensinar, sem ideias de formação, sem politizar não é possível. (FREIRE, 1998, p. 64)

[...] Assim, o planejamento de uma ação de educação ambiental junto ao ambiente natural deve proporcionar o desenvolvimento de uma práxis transformadora e incluir diferentes etapas: 1. Experimentação: é a vivência em si. É o momento em que se desenvolvem trilhas, atividades que trabalhem com as subjetividades dos sujeitos, que promovam interações entre os sujeitos e destes com o ambiente; 2. Reflexão: é o momento em que se reflete sobre a experiência vivida, compartilha-se impressões, dúvidas, certezas. A partir do que foi vivenciado, discute-se sobre as questões ambientais mais amplas relativas ao local e ao global, suas causas e consequências. Como colocado por Freire (1998): “Constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes de que simplesmente a de nos adaptar a ela” (p.86). 3. Proposição: a partir das conclusões a que se chega por meio dessa reflexão, o grupo deve construir, junto, estratégias de ação e intervenção no seu mundo: comunidade, bairro, cidade, estado...

4. Ação: momento em que a proposta é colocada em prática pelos agentes: “Agente é o que age, o que atua e não o que tem apenas a possibilidade ou disponibilidade de atuar ou agir” (VÁZQUEZ, 2011, p. 221). 5. Reflexão: após a realização da ação, novamente tem-se um momento de reflexão para avaliações e novos compartilhamentos, buscando identificar os pontos positivos e aqueles a serem revistos, replanejados e retrabalhados. É importante perceber que as diferentes etapas são sucessivas e se interconectam, em movimento.

Figura 1 – As diferentes etapas que devem constituir o processo educativo de uma ação de educação ambiental junto ao ambiente natural, arranjadas em um movimento contínuo.

Essas mesmas etapas, no entanto, não estão circunscritas dentro de um movimento fechado. Sendo práxis geradora de consciência, elas se sucedem em “espiral”, com “idas e vindas”, em um processo aberto:

Figura 2 – O processo aberto de realização de uma ação de educação ambiental e a formação da consciência, por meio da práxis, podem ser compreendidos como uma espiral, em que os movimentos se sucedem continuamente. A cada nova “volta” da espiral, novos processos acontecem (representados pelas diferentes cores). E= experimentação; R= reflexão; P= proposição; A= ação. Adaptação de imagem disponível em: http://sbsxrx.wordpress.com/2008/07/29/espiral-3d-con-trapcode-particular/ 

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