quarta-feira, 27 de outubro de 2010
2 comentários:
Segundo o Art 19 Lei de Acesso à Informação Ambiental (Lei 10.650/2003) determina, inclusive, o formato em que deve ser feito o pedido de informação. O artigo 2º da lei de acesso à informação estabelece que os órgãos e entidades integrantes do SISNAMA são obrigados a permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental.
Uma ENTIDADE pública deve prestar contas à sociedade tanto em relação ao seu financiamento, a suas atividades, e deve prever mecanismos para a participação direta da sociedade, através de ouvidorias, audiências públicas, Conferências, etc. Amparados no Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que garante a liberdade de expressão e informação, o Instituto Viver da Mata, por seu representante ... Coletivojovemeducador.blogspot.com
pretende não só informar como inteirar os Jovens Ativistas Coaracienses, acerca do PROEASE/COM-VIDA/ AGENDA 21, uma forma de participação nos Projetos da SEMA/ COARACI BAHIA, pela participação Sociedade Civil, inclusive. Martnica
Estamos animados e queremos interagir com http://coletivojovemeducador.blogspot.com/
ResponderExcluir´´E um Blog preocupado com a efetivação do Conselho Estadual de Meio Ambiente nos municípios. Objetiva incluir alunos da rede pública (e a comunidade) e fiscalizar as ações da Secretaria de Meio Ambiente, inclusive.
Atenciosa e solícita e...
Lila
Enfim,
ResponderExcluirMais do que nunca, nós, populares, devemos, queremos e podemos interagir nessa caminhada, registrando eventos voltados para a preservação do Meio Ambiente. Muito bem! Nos comunique!
Bete